Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 4

LEI COMPLEMENTAR 123/06 - ANEXO 5

Regulamenta o art. 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Dá nova redação ao art. 8º da Portaria nº 1.034/GM, de 5 de maio de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.
Portaria n° 140, publicada no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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Ministério da Fazenda define procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas mantenedoras optantes pelo FIES, mediante a utilização de Certificados do Tesouro Nacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág.8.
Portaria n° 217, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Consulta referente a professor orientador e...