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PARECER CNE/CES 267/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Super...

10 dez 2010

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CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO – PARECER CNE/CES 248/2010 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA REVISÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES ...

08 dez 2010

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PARECER CNE/CES 246/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA N° 1.041/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 212, publicada no D.O.U. de 29/6/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

08 dez 2010

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PARECER CNE/CES 244/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 244/2010 – AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUIR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/3/2011, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marcela Lopes Oliveira de Carvalho

UF: M...

08 dez 2010

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DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – PARECER CNE/CES 245/2010 – SOLICITAÇÃO PARA CONCLUIR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/3/2011, Seção 1, Pág.17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Railton de Oliveira Cordeiro e Renata Lima de Cerqueir...

08 dez 2010

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PARECER CNE/CEB 017/2010 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIGADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/2/2011, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Nacional de Unidades Universitárias Federa...

08 dez 2010

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PARECER CNE/CP 013/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CP Nº 3/2010, QUE TRATA DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 24 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/5/2011, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno

07 dez 2010

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PARECER CNE/CP 012/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 65/2010, QUE NEGOU A CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS DE MESTRADO OUTORGADOS PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2...

07 dez 2010

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PARECER CNE/CP 011/2010 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 226/2009, QUE TRATA DO RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Administração (FIA) - UF: SP

07 dez 2010

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PARECER CNE/CES 099/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 358/2009

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1175, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDU...

06 dez 2010

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