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Parecer CEE/SP 199, de 05/06/19 – Consulta referente a Deliberação CEE nº 166/2019 e Indicação CEE nº 173/2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Parecer refere-se às consultas encaminhadas pelos: •...

05 jun 2019

16:09

Defiro o Processo E-03/007/105.636/2018, que solicita a Convalidação dos Estudos realizados o Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2018, da instituição denominada PIAGET CENTRO EDUCACIONAL, mantida pelo Centro Educacional Pieget LTDA. – ME, CNPJ sob o 08.999.560/0001-03

Parecer Normativo CEE/RJ 026/2019 Defiro o Processo nº E-03/007/105.636/2018, que solicita a Convalidação dos...

04 jun 2019

12:07

Deliberação CEE/SP 168, 29/05/2019 – Altera e revoga dispositivos da Deliberação CEE nº 162/2018, que Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE Nº 168/2019 Altera e revoga dispositivos da Deliberação CEE nº 162/2018, que Fixa...

29 maio 2019

21:45

Resolução CEE/DF 001, de 28/05/2019/2019-CEDF- Dispõe sobre a declaração de equivalência de estudos realizados no exterior aos do sistema de ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em...

28 maio 2019

11:45

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 16/05/2019 – Consulta sobre a Deliberação n.º 02/2018 – CEE/PR

EMENTA Interpretação e complementos às disposições da Deliberação n.º 02/2018 – CEE/PR e Indicação n.º...

16 maio 2019

17:34

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 16/05/2019 – Estabelece diretrizes operacionais para a abertura de processos que tratam de pedidos de apreciação do Projeto Político Pedagógico —PPP e a aprovação de seus instrumentos de execução das redes de ensino e das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, nos termos das Resoluções Normativas 5/2015/CEE e 4/2018/CEE, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE —- CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas...

16 maio 2019

15:53

Resolução CEE/PE 001, de 29/04/2019 – Altera o artigo 21, e o inciso IX do artigo 30 da Resolução 001, de 03 de julho de 2017

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Altera o...

29 abr 2019

16:01

Resolução CEE/MG 465, de 25/04/2019 – Fixa normas para o credenciamento de instituições de ensino e o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo...

25 abr 2019

14:55

Deliberação CEE/SP 167, de 24/04/2019 – Fixa normas para regulação dos Cursos de Medicina para os estabelecimentos de ensino superior vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 167/2019 Fixa normas para regulação dos Cursos de Medicina para os...

24 abr 2019

21:43

Indicação CEE/SP 175, de 17/04/2019 – Regimento Escolar e o direito à educação e à aprendizagem: a transferência por questões disciplinares como medida educativa de caráter excepcional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, considerando...

17 abr 2019

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