Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes...

18 mar 2020

14:10

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

18 mar 2020

09:05

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino...

18 mar 2020

00:33

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

17 mar 2020

13:17

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

(Revogado pelo Decreto Nº 47006 DE 27/03/2020): O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...

16 mar 2020

13:26

DECRETO 46970, DE 13/03/2020 – CORONAVÍRUS (COVID19) MEDIDAS TEMPORÁRIAS – RIO DE JANEIRO

Publicado no DOE – RJ em 13 mar 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção...

13 mar 2020

19:01

Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

11 mar 2020

16:25

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de...

05 mar 2020

09:58

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os...

05 mar 2020

09:49

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e...

27 fev 2020

16:07

Legislação Estadual

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

Resolução CEE/AC 142, de 17/03/2020 – Dispõe sobre os aspectos legais a serem observados pelo Sistema Estadual de Ensino do Acre, na reorganização do Calendário Escolar das Instituições Públicas e Privadas, em face de interrupção do ano letivo de 2020

DECRETO 46973, DE 16/03/2020 – REP. – RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

DECRETO 46970, DE 13/03/2020 – CORONAVÍRUS (COVID19) MEDIDAS TEMPORÁRIAS – RIO DE JANEIRO

Deliberação CEE/SP 176, de 11/03/2020 – Acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 144/2016

Resolução CEE/MA 085, de 05/03/2020 – Prorroga prazo às instituições educacionais e às redes de ensino do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/MA 084,de 05/03/2020 – Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

Resolução Normativa CEE/SE 003, de 27/02/2020 – Prorroga os atos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento das instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

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