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Legislação Estadual

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Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as...

22 jun 2020

19:55

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

22 jun 2020

15:40

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de...

17 jun 2020

23:42

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Graduação da Faculdade de Medicina de...

17 jun 2020

23:28

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares...

17 jun 2020

11:55

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/023/78/2019 INTERESSADO: SISTEMA ELITE DE ENSINO PARECER...

16 jun 2020

10:25

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...

16 jun 2020

10:11

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO...

14 jun 2020

12:51

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

10 jun 2020

14:58

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que...

08 jun 2020

16:30

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Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

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Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

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