Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO...

14 jun 2020

12:51

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e...

10 jun 2020

14:58

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que...

08 jun 2020

16:30

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas...

08 jun 2020

16:12

LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,...

05 jun 2020

18:10

Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020. TORNA...

05 jun 2020

09:23

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 378/2020 – DEFINE AS DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

04 jun 2020

15:50

Parecer CEE/SP 160, de 03/06/20 – Recurso contra decisão da DER Itapevi por indeferimento de sua designação à função de Vice-Diretor de escola da Rede Pública Estadual

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de recurso de Danilo Nunes (originalmente na entrada...

03 jun 2020

23:18

Lei 8859, DE 03/06/2020 – ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado do Rio...

03 jun 2020

21:42

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 jun 2020

08:46

Legislação Estadual

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA

Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 378/2020 – DEFINE AS DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer CEE/SP 160, de 03/06/20 – Recurso contra decisão da DER Itapevi por indeferimento de sua designação à função de Vice-Diretor de escola da Rede Pública Estadual

Lei 8859, DE 03/06/2020 – ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CEE/SP 180, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020

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