Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

16 jun 2021

22:32

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

15 jun 2021

08:00

Resolução CEE/BA 020, de 07/06/2021 – Estabelece normativas para o regime especial de atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...

07 jun 2021

16:10

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O...

25 maio 2021

17:15

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

20 maio 2021

08:00

Deliberação CEE/PR 003,de 14/05/2021- Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos...

14 maio 2021

11:21

Indicação CEE/PR 003, de 14/05/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos...

14 maio 2021

11:14

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

10:00

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

08:00

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

Histórico A Presidente do Sinep MG, Zuleica Reis Ávila, em expediente dirigido, a este CEE,...

13 maio 2021

08:03

Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução CEE/BA 020, de 07/06/2021 – Estabelece normativas para o regime especial de atividades curriculares

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CEE/PR 003,de 14/05/2021- Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos

Indicação CEE/PR 003, de 14/05/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

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