Legislação Estadual

Dispõe sobre a matrícula de aluno estrangeiro no ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Parecer 969/97
Processo CEED nº 437/27.00/97.0

Responde a consult...

Dispõe sobre prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições universitárias e institutos isolados de educação superior vinculados ao sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de su...

.

.

Aprovado em 1º-10-97

PROCESSO CEE Nº: 315/97
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Mirandópolis
ASSUNTO: Consulta referente a despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE)
RELATOR: Cons Francisco Antônio Pol...

ASSUNTO :Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo

INDICAÇÃO CEE 013/1997 - CEM - Aprovado em 24-09-97

PROCESSO CEE 676/97 (Ap. Proc. CEE nº 119/97 - Volume nº VI - reautuado em 29-08-97)

Aprovado em 24-09-97

PROCESSO CEE Nº: 817/95 - (Ap. Pasta A/Z azul)
INTERESSADA: Secretaria do Estado da Educação
ASSUNTO: Projeto de Reorganização Escolar no Ensino Fundamental - Classes de Aceleração (Relatório)
REL...

Dispõe sobre transferências de servidores e dá providências

A Secretária da Educação, considerando o disposto nos Decretos nºs 33.418, de 26-6-91, e 37.185, de 5-8-93, alterados, respectivamente, pelos Decretos nºs 40.473, de 21-11-95, ...

Dispõe sobre a efetivação do credenciamento de instituições de educação do sistema estadual de ensino e do funcionamento e reconhecimento de seus cursos.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no artigo 17, incisos I...