Legislação Estadual

Aprovado em 22-09-99

PROCESSO CEE Nº: 475/99
INTERESSADO: Departamento de Educação Integrada/São José dos Campos
ASSUNTO: Consulta sobre funcionamento da Educação Infantil em prédio diferente do Ensino Fundamental e Médio

PROCESSO CEE Nº: 548/99 - Aps. Proc CEE n. º 1.049/91 e Prot. SE nº 360/0001/99
INTERESSADA: Federação Brasileira de Patrulheirismo
ASSUNTO: Programa de orientação da Federação Brasileira de Patrulheirismo
RELATORA: Consª Zilma de M...

Aprovado em 22-09-99

PROCESSO CEE Nº: 497/99
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Santos
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade de proporcionar atendimento de educação infantil
RELATOR: Cons. Francisco José Carbonari...

Dispõe sobre as vagas dos cursos de graduação das instituições de educação superior não universitárias, integrantes do sistema estadual de ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Indicação CEE ...

  Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N.º 476/99 DELIBERAÇÃO 012/99 APROVADA EM 03/09/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA N.º 019/99-CEE INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Méd...

...coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2000
A Secretária da Educação, considerando :

- que a Constituição Federal estabelece que os...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 248, de 08 de setembro de 1999.

Prorroga prazos de vigência de delegação de atribuições a Conselhos Municipais de Educação.

O CONSELH...

Dispõe sobre o processo de avaliação das instituições de educação superior do sistema estadual de ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XIV do Art. 2º da Lei Estadual n.º 10.403, de 6 de ju...