Arquivo de Legislação Estadual

LEI 3619, DE 19/07/2001 – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

LEI Nº 3619, DE 19 DE JULHO DE 2001. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL...

19 jul 2001

11:11

PARECER CEED/RS 691/2001 – RESPONDE CONSULTA DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINPRO, EM PORTO ALEGRE

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 691/2001
Processo CEED nº 476/27.00/01.0

Responde consulta do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - SINPRO, em Porto Alegre.

18 jul 2001

00:00

PARECER CEED/RS 693/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE ESCORE MÍNIMO PARA PROMOÇÃO ESCOLAR

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 693/2001
Processo CEED nº 454/27.00/01.0

Responde consulta sobre escore mínimo para promoção escolar.
<BR

18 jul 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 268, DE 17/07/2001 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLAR PROCESSOS DE ADEQUAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o volume de processos de adequação e autorização de Cursos Técnicos, com base na Deliberação 254/00, com vistas a fazer cumprir o prazo por ela estabelecido,...

17 jul 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 269, DE 17/07/2001 – MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265/2001

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17 jul 2001

00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Aprovado em 20-06-2001

PROCESSO CEE Nº : 593/97 - Vol. I e II - Reautuado em 08-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no...

20 jun 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equival...

06 jun 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2001 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 005/1998-CEE

PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...

06 jun 2001

00:00

PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO

05 jun 2001

00:00

LEI 3568, DE 25/05/2001 – PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS PARA ADMISSÃO OU MATRÍCULA DE ALUNO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 maio 2001

00:00

Legislação Estadual

LEI 3619, DE 19/07/2001 – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

PARECER CEED/RS 691/2001 – RESPONDE CONSULTA DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINPRO, EM PORTO ALEGRE

PARECER CEED/RS 693/2001 – RESPONDE CONSULTA SOBRE ESCORE MÍNIMO PARA PROMOÇÃO ESCOLAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 268, DE 17/07/2001 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLAR PROCESSOS DE ADEQUAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 269, DE 17/07/2001 – MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265/2001

INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2001 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 005/1998-CEE

PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999

LEI 3568, DE 25/05/2001 – PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS

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