Legislação Estadual

PROCESSO CEE nº: 454/2002
INTERESSADA: Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio
ASSUNTO : Consulta sobre procedimentos a serem adotados pela Comissão de Verificação de Vida Escolar
RELATORA: Consª Andraci Lucas Veltroni Ati...

PROCESSO CEE nº: 315/2002 - Aps. Procs. DE CENTRO nºs 1008/02 e 3321/02
INTERESSADA: Diretoria de Ensino - Região Centro
EMENTA ORIGINAL
Consulta sobre funcionamento do Instituto XV de Novem- bro, bem como a regularidade dos atos e...

Aprova as Normas Regimentais Básicas para os estabelecimentos de ensino público para o Estado de Roraima.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, reunido em Sessão Plena no dia 5 de setembro de 2002 e de conformidade com o seu Regim...

PROCESSO N.º 1461/02 DELIBERAÇÃO 004/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regulamentação do inciso III, parágrafo 3° do artigo 87 da Lei n.° 9394/96 - Programas de C...

PROCESSO N.º 1460/02 DELIBERAÇÃO 005/02 APROVADA EM 04/09/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adu...

RESOLUÇÃO CEED 269, de 11 de setembro de 2002.

Dispõe sobre novos procedimentos para o exame e a aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

O CONSE...

...o credenciamento da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Art. 2º da Deliberação CEE nº 14/2001, resolve:

Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual Jovem Voluntário - Escola Solidária

O Secretário de Estado da Educação considerando a necessidade de: <BR

INTERESSADA : Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO : Credenciamento para realizar exames nos termos da Deliberação CEE nº 14/2001
RELATORA : Consª Neide Cruz
PARECER CEE Nº: 325/2002 CEB Aprovado em 28-08-02

CONSEL...

PROCESSO N.º 1299/02 DELIBERAÇÃO N.º 03/02 APROVADA EM 09/08/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Ensino religioso nas redes públicas do Estado do Paraná. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O ...