Legislação Estadual

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fund...

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 ...

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI - Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI - Ce...

Parecer 182/2004-CE/DF Processo nº 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Mantém o credenciamento concedido pela Portaria nº 210/2003-SEDF, de 5/8/2003, para o Unicanto Supletivo, mantido pelo Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadr...

Autoriza a realização de Processos Seletivos em Cursos de Pedagogia e Licenciatura para as Instituições cujos processos de criação do Instituto Superior de Educação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O Conselho Es...

Parecer 175/2004-CE/DF Processo nº 030.008270/2003 Interessado: Colégio Mega Credencia, por 5 (cinco) anos, o Colégio Mega, localizado na QNN 34, Área Especial “A”, Ceilândia - Distrito Federal, mantido pelo Instituto de Educação Mega Ltda. Autori...

Parecer 176/2004-CE/DF Processo nº 030.003918/2002 Interessado: Centro Educacional João Wesley Cassa o recredenciamento concedido pela Portaria nº 310/2002-SEDF e a autorização de todos os cursos oferecidos pelo Centro Educacional João Wesley, loca...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e,
Considerando a Lei Estadual nº 76, de 28 de julho de 1994;
Considerando o disposto nos artigos, 20 e 23, inciso II, da Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2...

RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.

Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL,...

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O "CAPUT" DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...