Legislação Estadual

PROCESSO N.º 1226/2005 PROTOCOLO N.º 8.670.896-5 DELIBERAÇÃO 001/06 APROVADA EM 10/02/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de...

Regulamenta a cobrança de emissão de certificados e de diplomas de conclusão de cursos universitários no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PROCESSO CEE Nº.:502/2005
INTERESSADO : Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional – IADE/Indaiatuba
ASSUNTO: Credenciamento para realizar exames nos termos da Deliberação CEE nº 14/01
RELATORA : Consª. Mariléa Nunes Viann...

PROCESSO CEE Nº. : 90/2005
INTERESSADAS : Karin Cristine Gonçalves da Silva e Outras
ASSUNTO : Consulta sobre o Curso de Especialização em Gestão Escolar
RELATOR: Conselheiro João Cardoso Palma Filho

CONSELHO PLENO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA- C.E.E./RR
Praça do Centro Cívico, Palácio da Cultura, Centr...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8

Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições e considerando o ...

Parecer 272/2005-CE/DF Processo nº 030.004121/2005 Interessado: Rede de Educação do SESI/DF - Centro de Ensino do SESI/DF – Taguatinga - Centro de Ensino do SESI/DF – Ceilândia - Centro de Ensino do SESI/DF – Gama - Autoriza, para os Centros de ...

Parecer 273/2005-CE/DF Processo nº 030.006438/2003 Interessado: Colégio EMA Autoriza a oferta, gradativa, do ensino médio no Colégio EMA, mantido pelo Colégio EMA Ltda., ambos localizados na Quadra 103, Lote 1, Avenida Vargem da Bênção, Recanto das...

Parecer 274/2005-CE/DF Processo nº 030.002809/2002 Interessado: CEAV - Centro Educacional Almeida Vieira Autoriza o CEAV - Centro Educacional Almeida Vieira, situado na QNA 15, Casas 9 e 10, Taguatinga-DF, a ofertar as séries finais do ensino funda...