Legislação Estadual

Parecer 233/2006-CE/DF Processo nº 030.001937/2006 Interessado: Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância - Credenciamento, por cinco anos, da Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância, mantida por Elza Maria de Abreu e Silva - ME, locali...

Parecer 235/2006-CE/DF Processo nº 030.000426/2006 Interessado: Colégio Dom José Credenciamento, por 5 anos, a contar de 1º/2/2005, do Colégio Dom José, localizado no SHIS QI 26, Conjunto H, Área Especial – Lago Sul, Brasília - DF. Autorização do f...

Parecer 227/2006-CE/DF Processo nº 030.000535/2006 Interessado: Escola Pequeno Príncipe Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Pequeno Príncipe, localizada na QR nº 2, Conjunto “E”, Casa 53, Candangolândia – Distrito Federal. Autorização da ...

Parecer 228/2006-CE/DF Processo nº 030.003432/2006 Interessado: Escola Santo Agostinho Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Santo Agostinho, localizada na 3ª Avenida, Bloco nº 1580, Lote nº 1, Núcleo Bandeirante – DF, mantida por Santo A...

Parecer 229/2006-CE/DF Processo nº 030.002453/2006 Interessado: CRESCE Credenciamento, pelo prazo de 3 (três) anos, da instituição educacional CRESCE, localizada na QSC 20, Lotes 22, 23 e 24, Taguatinga – DF. Autorização do funcionamento da educaçã...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Parecer 230/2006-CE/DF Processo nº 030.003843/2005 Interessado: Instituto Educacional Espaço Mágico Credenciamento, por três anos, do Instituto Educacional Espaço Mágico, localizado na QN 7, Conjunto 14, Lote 27, Riacho Fundo – DF, mantido pelo In...

SINEPE/RJ, SOBRE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS REDES DE ENSINO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2007

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Parecer CEE ...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fulcro na Lei Federal nº. 10.639 de 09/01/2003, no Parecer CNE/CP nº 3/04...