Legislação Estadual

Parecer 059/2007-CE/DF Processo nº 030.00182/2006 Interessado: Colégio Imaculada Conceição Dá outras providências.

Parecer 060/2007-CE/DF Processo nº 030.000305/2006 Interessado: Escola Lázaro Luiz Zamenhof – Curumim Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos - anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da Pr...

Parecer 061/2007- CE/DF Processo nº 030.003631/2004 Interessado: Escola Máster II Propõe a aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Máster II, mantida pela SNM Dias ME, ambas situadas na Quadra 25, Lotes 1 a 4, Bairro São José, São Sebastião, Dis...

Parecer 52/2007-CE/DF Processo nº 030.002466/2006 Interessado: Centro de Educação Tecnológica do Varejo Aprova o credenciamento, por 5 anos, do Centro de Educação Tecnológica do Varejo - CET Varejo, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Blo...

Parecer 53/2007-CE/DF Processo nº 030.005223/2004 Interessado: Musicare Harmonia das Artes Pelo não credenciamento da instituição educacional Musicare Harmonia das Artes, localizada no Setor de Edifícios Públicos Norte – Quadra 513, Conjunto A, nº ...

PROCESSO N.º 994/07 DELIBERAÇÃO N.º 01/07 APROVADA EM 09/03/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância, no Sistema...

Aprovada em 28-02-2007

PROCESSOS CEE Nºs: 593/97 (Vol. I e II) - Reautuado em 18-10-06 e 377/05 –Ap. Prot. SE nº 4636/05
INTERESSADOS: Conselho Estadual de Educação e Sociedade Brasileira de Educação em Enfermagem-SOBEE
EMEN...

Aprovado em 07-02-2007

PROCESSO CEE Nº.: 347/2006
INTERESSADA: Fundação de Pesquisas, Estudos Sociais e Políticas Públicas de Paulínia - FUPESPP
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração nas habilitações ...

Aprovado em 07-02-2007

PROCESSOS CEE Nº.: 596/06 e 312/06 (Ap. P. SE nº. 877/06) - Reautuado em 25-09-06
INTERESSADOS: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e Associação Evangélica Ministério Sal da Terra – Projeto Passo Certo...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP....