Legislação Estadual

Parecer 122/2007-CE/DF Processo n° 030.003635/2005 Interessado: Escola Pedacinho do Céu - Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola Pedacinho do Céu.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 494/2007
Processo CEED nº 87/27.00/07.0

Responde consulta da Prefeitura Municipal de N...

Parecer 120/2007-CEDF Processo nº 030.000108/2006 Interessado: Colégio Kadima Pelo credenciamento, por 5 anos, por delegação de competência do Colégio Kadima, localizado no Núcleo Rural Vargem da Benção, Chácaras 04, 05 e 06 – Bloco “B”, Recanto d...

Parecer 121/2007- CE/DF Processo nº 030.000024/2007 Interessado: Escola Divino Mestre - EDME Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Escola Divino Mestre - EDME, situada na QNP 21, Conjunto H, Lote 01 – Ceilând...

Parecer 118/2007-CE/DF Processo no 410.001894/2007 Interessado: SENAC-DF Responde ao SENAC-DF que não há impedimento legal em adotar como requisito de acesso aos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio a formação profissional em curso super...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 292, de 30 de maio de 2007.

Altera o prazo do Artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, para que as instituições de ensino ...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE 23/2007
Ementa:
Estabelece normas complementares para a inclusão, no Sistema Estadual de Ensino, das disposições da Lei nº 10.639, de 9/1/200...

Parecer 112/2007-CEDF Processo nº 030.004220/2005 Interessado: Centro de Educação Profissional – SENAC Taguatinga Pela aprovação da alteração do Plano de Curso e da matriz curricular da Habilitação Profissional Técnica de nível médio – Técnico em N...

Processo nº 030.001855/2006 Interessados: Centro de Educação Profissional – SENAC Plano Piloto Centro de Educação Profissional – SENAC Taguatinga Pela autorização de funcionamento da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio – Técnico em Desenv...

Parecer 106/2007-CE/DF Processo nº 030.005115/99 Interessado: Escolinha do Leléu Pelo credenciamento, por 4 (quatro) anos, da Escolinha do Leléu, mantida por Leléu Escola de Educação Infantil Ltda-ME, ambas localizadas na QNN 19, Conjunto G, Lote ...