Legislação Estadual

Parecer 141/2007-CE/DF Processo nº 410.002003/2007 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Esclarece a validade nacional do Exame Nacional para a Certificação de Competência de Jovens e Adultos – ENCCEJA. Responde consulta ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 527/2007
Processo SE nº 105.838/19.00/05.0

Aprova o Regimento Escolar, com vigência a ...

Parecer 140/2007-CE/DF Processo nº 030.002329/2006 Interessado: Colégio Nacional de Óptica e Optometria Pelo credenciamento, por 5 anos, do Colégio Nacional de Óptica e Optometria, situado no SDS, Bloco L, nº 30, Salas 201 a 210 – Asa Sul – Brasília...

Insere novo parágrafo 2º ao Art. 1º da Deliberação CEE no 07/2000.

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no Inciso XIX do artigo 2º da Lei no 10.403, de 6 de julho de 1971, e, ainda, c...

PROCESSO N.º 1492/07 DELIBERAÇÃO 003/07 APROVADA EM15/06/07 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas complementares para a implementação do ensino fundamental de nove anos RELATORES: ARN...

Aprovado em 13-6-2007

PROCESSO CEE Nº: 401/2006 (Volumes I, II e III) – Reautuado em 09-11-2006
INTERESSADO: CEAD – Centro de Ensino a Distância
ASSUNTO: Recredenciamento da Instituição – Deliberação CEE nº 43/2004

Parecer 132/2007-CE/DF Processo nº 030.003380/2006 Interessado: Escola Master Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 66/2007- CEDF.

Parecer 136/2007-CE/DF Processo nº 030.004969/2006 Interessado: CIP - Colégio Integrado Polivalente Pela aprovação da Proposta Pedagógica do CIP - Colégio Integrado Polivalente, situado no Módulo 1, Lotes 20/25, Residencial Santa Maria, em Santa Ma...

Parecer 137/2007-CE/DF Processo nº 030.002883/2006 Interessado: Escola Vila das Crianças Pela autorização da oferta da Educação Infantil - creche e pré-escola; ampliação do Ensino Fundamental - séries iniciais – de 8 anos; do Ensino Fundamental de ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 510/2007
Processo SE nº 114.113/19.00/06.3

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo,...