Legislação Estadual

Parecer 151/2007-CEDF Processo nº 030.004769/2006 Interessado: Escola Mater Dei Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 67/2007-CEDF.

Parecer 152/2007-CE/DF Processo nº 030.001913/2006 Interessado: Escola Clube da Criança Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 51/2007-CEDF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 561/2007
Processo SE nº 11.930/19.00/07.5

Declara irregular a oferta do ensino médio desenvolvido n...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 539/2007
Processo SE nº 64.253/19.00/06.5

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 533/2007
Processo SE nº 130.605/19.00/06.1

Credencia o Colégio Nossa Senhora de Fátima, ...

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 534/2007
Processo SE nº 102.974/19.00/06.1

Credencia a Escola de Educação Profissional S...

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 535/2007
Processo SE nº 28.427/19.00/07.9

Credencia a Escola de Educação Profissional S...

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 536/2007
Processo SE nº 28.428/19.00/07.1

Credencia a Escola de Educação Profissional SE...