Legislação Estadual

Parecer n 023/2010-CE DF Processo nº 410.003803/2008 Interessado: Colégio Anchieta - Defere a solicitação da instituição educacional, excluindo a alínea “e” e retificando as alíneas “c” e “d” do Parecer nº 234/2009-CEDF.

Parecer 024/2010- CE DF Processo nº 410.001829/2008 Interessado: Escola Alencar Credencia a Escola Alencar. Autoriza a oferta da educação infantil e do ensino fundamental. Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino f...

Parecer 026/2010 - CE DF Processo nº 410.001567/2008 Interessado: Colégio Monteiro Lobato - Recredenciamento do Colégio Monteiro Lobato. - Por outra providência.

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Érica Alicia Soares Bonfim, RG nº 23.027.427-4, pelo expediente datado...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 15/2009-CEDF Processo nº 410.003039/2008 Interessado: Colégio Ideal - Pela mudança de denominação do Ideal Ensino Médio para Colégio Ideal. - Por autorizar o funcionamento em três sedes. - Por auto...

Parecer 010/2010-CE DF Processo n° 410.001563/2008 Interessado: Colégio Sagrado Coração de Maria - Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Maria pelo período de 27/8/2008 a 31/12/2017.

Parecer nº 11/2010-CEDF Processo nº 080.013170/2009 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Pela validação da 1ª série do ensino médio de 2007, que funcionou no Centro Olímpico de Ensino.

Parecer nº 12 /2010- CEDF Processo nº 460.000361/2009 Interessado: Creche Frederico Ozanam - Credencia a Creche Frederico Ozanam, pelo período de 27/1/2010 a 31/12/2014. - Autoriza a educação infantil para crianças de seis meses a três anos de idad...

Parecer nº 13/2010-CEDF Processo nº 410.006509/2007 Interessado: Colégio Gamaliel - Credencia, pelo período de 1º/2/2007 a 31/12/2011, o Colégio Gamaliel e autoriza a oferta da educação infantil e ensino fundamental – do 1º ao 5º ano, de forma grada...

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...