Legislação Estadual

Parecer 039/2010 – CE DF Processo nº 410.003808/2008 Interessado: Colégio Galileu - Credencia, pelo período de 27/9/2008 a 31/12/2012, o Colégio Galileu. - Autoriza a oferta da educação infantil: creche e pré-escola e o ensino fundamental de nove a...

PROCESSO Nº 1205/09 PROTOCOLO Nº 10.249.856-9 PARECER CEE/CES 023/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de...

PROCESSO Nº 1273/09 PROTOCOLO Nº 10.249.863-1 PARECER CEE/CES 048/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso...

Parecer 040/2010- CE /DF Processo nº 410.001837/2008 Interessado: Escola de Educação Infantil Castelinho PIM - Credencia a Escola de Educação Infantil Castelinho PIM no período de 11/2/2008 a 31/12/2012. - Autoriza a educação infantil – creche, pa...

PROCESSO Nº 1201/09 PROTOCOLO Nº 10.249.852-6 PARECER CEE/CES 024/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de...

PROCESSO Nº 1276/09 PROTOCOLO Nº 10.249.866-6 PARECER CEE/CES 49/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso...

Parecer 042/2010 – CE /DF Processo nº 410.000692/2008-Volumes I e II Interessado: Colégio Unisaber Sul - Indefere a solicitação de credenciamento e demais pedidos da Cooperativa Criativista de Serviços Educacionais e Cultura de Brasília – CCEC. -...

PROCESSO Nº 1204/09 PROTOCOLO Nº 10.249.855-0 PARECER CEE/CES Nº 27/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso d...

PROCESSO Nº 1283/09 PROTOCOLO Nº 10.249.873-9 PARECER CEE/CES 050/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curs...

PROCESSO Nº 1213/09 PROTOCOLO Nº 7.514.609-4 PARECER CEE/CES 029/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso ...