Legislação Estadual

PARECER 072/2010 – CE/DF Processo nº 410.002910/2008 Interessado: Colégio Souza Aguiar Recredencia, pelo período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2018, o Colégio Souza Aguiar.

PARECER 086/2010-CE/DF Processo nº 410.004023/2008 Interessado: Escola Mãe da Divina Providência Credencia a Escola Mãe da Divina Providência. Autoriza a oferta da educação infantil para crianças de dois a cinco anos de idade. Autoriza a oferta do ...

EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de comunicado da DER Sumaré, datado...

PARECER 062/2010 - CE/DF Processo nº 410.002830/2007 Interessado: Escola Mundo Mágico do Saber Diligencia o presente processo para que a Cosine/SEDF oriente a instituição educacional quanto à atualização dos documentos necessários à autorização do...

PARECER 063/2010 – CE/DF Processo nº 410-006272/2007 Interessado: Centro de Ensino Universo da Criança Credencia a instituição educacional pelo período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil, creche...

Parecer 065/2010 – CE/DF Processo nº 410.003068/2008 Interessado: Colégio Triângulo Recredencia a instituição educacional pelo período de 5 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2016.

PARECER 066/2010 – CE /DF Processo nº 460.000521/2009 Interessado: Escola Pedacinho do Céu – Asa Norte Ementa: - Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, primeiro ao quinto ano. - Aprova a Proposta Pedagógica.

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 41 de 26 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre a realização...