Legislação Estadual

Regulamenta a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio Cristo Rei solicita a prorrogação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio Santa Maria/São Paulo dirige consulta...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Dirigente Regional de Ensino da Região de Mirante...

Atualizado - 10/06/2010

PARECER 072/2010 – CE/DF Processo nº 410.002910/2008 Interessado: Colégio Souza Aguiar Recredencia, pelo período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2018, o Colégio Souza Aguiar.

PARECER 073/2010 – CE/DF Processo nº 410.000016/2007 Interessado: Colégio Fama Credencia, pelo período de 9 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, o Colégio Fama, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pré-escola e do ensino fundame...

PARECER 074/2010 – CE/DF Processo nº 410.001609/2008 Interessado: Escola Americana de Brasília Recredencia, no período de 26 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a Escola Americana de Brasília, mantida pela Associação Escola Americana de Bra...

PARECER 075/2010-CEDF Processo nº 410.000258/2009 Interessado: Tio Patinhas Escola de Educação Infantil Credencia a instituição educacional pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil, aprov...

PARECER 077/2010 – CE/DF Processo nº 460.000757/2009 Interessado: Instituto Técnico Educacional Madre Teresa Aprova a Proposta Pedagógica e os Planos de Curso dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfer...