Legislação Estadual

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana da Silva Chagas, RG 28.788.465-x, portadora do Diploma...

  EMENTA RESOLUÇÃO n° 307, de 31 de março de 2010 – Dispõe sobre o...

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Parecer 096/2010 - CE/DF Processo nº 410.007652/2007 Interessado: Colégio do Sol Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 2ª a 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e ...

Parecer 098/2010 - CE/DF Processo nº 030.003554/2005 Interessado: Educacional Compact Júnior Indefere o pedido de credenciamento e a autorização para oferta de educação infantil – creche e pré-escola, do ensino fundamental com duração de nove anos ...

DECRETO Nº 31.482, DE 29 DE MARÇO DE 2010. (*) Publicação DODF nº 201, de 20/10/10...

Parecer 087/2010 - CE/DF Processo nº 030.001417/2005 Interessado: Montessoriana Escola Infantil - Aprova a Proposta Pedagógica.

Parecer 088/2010 - CE/DF Processo nº 460.000675/2009 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência - Recredencia, pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, a Escola Maria Mãe da Providência, dá outra providência.

PARECER 089/2010 - CE/DF Processo nº 410.003557/2008 Interessado: Escola Jardim do Éden - EJE - Autoriza a oferta das séries/anos finais do ensino fundamental de oito e nove anos de duração, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curri...