Legislação Estadual

PARECER 116/2010 – CE/DF Processo nº 460.000355/2009 – 2 Volumes Interessado: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Escola Técnica de Saúde de Planaltina Indefere o pedido de autorização para a oferta dos cursos técnicos de nível médio de T...

Parecer 113/2010 – CE/DF Processo nº 410.000293/2008 Interessado: Escola Presbiteriana do Gama Credencia a instituição educacional pelo período de 27 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pr...

PARECER 114/2010 - CE/DF Processo nº 030.002590/2006 Interessado: João e Maria – Escola de Educação Integral Considera improcedente o pedido de aprovação da Proposta Pedagógica e o pedido de ampliação da educação infantil com a oferta de creche par...

Parecer 108/2010 - CE/DF Processo nº 460.000170/2010 Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, a respeito da possibilidade de esco...

PARECER 111/2010 – CE/DF Processo nº 460.000653/2009 Interessado: Centro de Ensino Fundamental ABC Recredencia, pelo período de 31 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Centro de Ensino Fundamental ABC.

PARECER 112/2010 - CE/DF Processo nº 410.001571/2008 (410.001570/2008 – apensado) Interessados: Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto Centro Educacional Juscelino Kubitschek – Gama Recredencia o Centro Educacional Juscelino Kubit...

  EMENTA Parecer CEED nº 251/2010 – Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino,...

  COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 252/2010 – Manifesta-se sobre pedido da Secretaria...

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Parecer 106/2010-CEDF Processo nº 410.002783/2008 Interessado: Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Rivat Recredencia, pelo período de 16 de dezembro de 2008 a 15 de dezembro de 2018, o Centro Social e Escola Marista Irmão Francisco Riva...