Arquivo de Legislação Estadual

RESOLUÇÃO SEE/RJ 4487, DE 01/06/2010 – OTIMIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS ATINENTES ÀS COMPETÊNCIAS ESPECIFICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR – PROC. AUTORIZAÇÃO E RECREDENCIAMENTO

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14 jun 2010

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/1998 – FIXA CONDIÇÕES DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO Nº 425/96 DELIBERAÇÃO 001/97 APROVADO EM 17/02/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Fixa Condições de Validade dos Certificados de Cursos de Especialização para o Magistério da ...

14 jun 2010

00:00

Parecer CEE/SP 263, de 09/06/2010 – Consulta sobre Licenciatura em Artes Práticas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Silvia Bissacot de Mello, RG 6.936.258, Licenciada em Artes...

09 jun 2010

21:45

Resolução CEE/PI 178, de 07/06/2010 – Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe...

07 jun 2010

16:13

Parecer CEE/PI 183,de 07/06/2010 – Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

I. RELATÓRIO 1. Introdução Após treze anos de publicação da Lei 9394/96 que confere autonomia...

07 jun 2010

13:58

Resolução CEE/TO 95, de 18/06/2010 – Dispõe sobre a organização e a formatação das estruturas curriculares da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 95 DE 18 DE JUNHO DE 2010 – Dispõe sobre a organização...

05 jun 2010

14:58

PARECER CE/DF 137/2010 – AUTORIZA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO E DE NOVE ANOS – SÉRIES/ANOS INICIAIS; APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA

PARECER 137/2010 - CE/DF Processo nº 410.002361/2008 Interessado: Escola Sagrada Família – Menino Deus Credencia, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2012, a Escola Sagrada Família – Menino Deus, mantida pela Associação Família...

25 maio 2010

00:00

Parecer CEE/PI 170,de 24/05/2010-Faz manifestação sobre Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado

Trata o presente de pedido de manifestação deste Conselho, com cláusula de urgência, oriundo da...

24 maio 2010

14:48

Resolução CEE/MA 140, de 20/05/2010 – Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

20 maio 2010

13:13

Parecer CEE/SP 226, de 19/05/2010 – Consulta sobre o direito de lecionar Matemática no Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Alessandra Rodrigues Mariano, RG 23944522-3, Licenciada em Ciências, Licenciatura...

19 maio 2010

21:40

Legislação Estadual

RESOLUÇÃO SEE/RJ 4487, DE 01/06/2010 – OTIMIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS ATINENTES ÀS COMPETÊNCIAS ESPECIFICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR – PROC. AUTORIZAÇÃO E RECREDENCIAMENTO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/1998 – FIXA CONDIÇÕES DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer CEE/SP 263, de 09/06/2010 – Consulta sobre Licenciatura em Artes Práticas

Resolução CEE/PI 178, de 07/06/2010 – Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

Parecer CEE/PI 183,de 07/06/2010 – Estabelece normas complementares aos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

Resolução CEE/TO 95, de 18/06/2010 – Dispõe sobre a organização e a formatação das estruturas curriculares da Educação Básica e da Educação Superior

PARECER CE/DF 137/2010 – AUTORIZA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO E DE NOVE ANOS – SÉRIES/ANOS INICIAIS; APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA

Parecer CEE/PI 170,de 24/05/2010-Faz manifestação sobre Projeto de Lei a ser submetido à sanção do governador do Estado

Resolução CEE/MA 140, de 20/05/2010 – Estabelece normas complementares para a oferta da língua espanhola nas instituições de ensino fundamental e de ensino médio integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Parecer CEE/SP 226, de 19/05/2010 – Consulta sobre o direito de lecionar Matemática no Ensino Fundamental

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