Arquivo de Legislação Estadual

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

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02 out 2013

00:00

LEI 6358/2013 – ACRESCENTA OS ARTS. 5-A E 5-B NA LEI 9.867, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICADO

JUSTIFICAÇÃO A presente iniciativa normativa tem em seu escopo o atendimento à solicitação da OCB,...

29 set 2013

11:43

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

EMENTA INDICAÇÃO Nº 42, de 18 de setembro de 2013 – Manifesta-se sobre a...

18 set 2013

12:27

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 339, DE 17 DE SETEMBRO DE...

17 set 2013

10:24

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

CAPÍTULO I Dos Princípios Art. 1º – A Educação de Jovens e Adultos ofertada em...

13 set 2013

15:51

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES...

12 set 2013

10:24

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

10 set 2013

15:13

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As Direções do Colégio Waldorf Micael de São Paulo...

04 set 2013

21:31

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ana Claudia Chiaperini Girardi, Ana Luiza Miranda Bellotte Simões,...

04 set 2013

21:22

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1. Introdução No primeiro semestre de 2013, o Conselho Estadual de Educação...

04 set 2013

19:27

Legislação Estadual

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

LEI 6358/2013 – ACRESCENTA OS ARTS. 5-A E 5-B NA LEI 9.867, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICADO

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

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