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No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos...

O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades...

EMENTA: 1 – Trata-se um estudo encaminhado à CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

A inadimplência desde muito, é um desafio significativo para a gestão financeira das escolas particulares....

Contextualização do Problema A segurança nas escolas emerge como uma preocupação crucial, em face dos...

Alguns Tribunais Justiça do Brasil têm reconhecido que alguns alunos com necessidades especiais não têm...

Em matéria veiculada pelo O JOTA, pudemos ratificar um pensamento que a muito tínhamos e,...

A partir de 1º de outubro de 2023 todas as empresas, sem exceção, que são...

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos...

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – TEMA 118 STF As empresas...