Artigos

O Parecer 50/23 do CNE/CEB dentre outras diretrizes estabeleceu critérios que devem ser observados para...

O cenário educacional tem cobrado cada vez mais a profissionalização das escolas no Brasil, o...

Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...

É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu o...

A EC 132/23, publicada no dia 21/12/23 e inspirada no modelo amplamente utilizado atualmente na...

A jurisprudência brasileira tem sido rigorosa em relação à negativa de atendimento de serviços essenciais...

Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...

A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...