Artigos

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

O documento abaixo, apresenta o projeto da Lei Complementar contido na Reforma Tributária e, o...

Recentemente, uma série de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em todo Brasil têm...

O Supremo Tribunal Federal – STF, julgando os Recursos Extraordinários nºs 599.658 (Tema 630) e...

O Decreto nº 11.791/2023 no seu artigo 16 dispõe que: Compete à autoridade certificadora supervisionar...

A transparência e eficiência podem ser vistas em vários dispositivos da Lei Complementar 187/2021 e...

QUESTÃO: Uma construtora contratada realizou a edificação de um prédio escolar no ano de 2017,...

Recentemente a rede de informações trouxe uma notícia que dispunha sobre o combate ao contribuinte...

A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das...

A resolução definitiva da controvérsia relacionada à necessidade do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social...