Artigos

No dia a dia das escolas, é comum nos depararmos com situações que exigem uma atenção especial, principalmente quando se trata de alunos que apresentam comportamentos mais desafiadores, como agressividade ou hiperatividade, ou seja, necessidades espe...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...

Em meio às grandes discussões sobre alíquotas e créditos da Reforma Tributária, um mecanismo operacional,...

1 – A Regra Geral do Crédito: A Não Cumulatividade O pilar da nova tributação...

A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da Reforma Tributária do consumo, impõe aos gestores de...

Introdução Ao longo do tempo, venho defendendo a ideia de que “educação não é consumo”....

A recente publicação da Portaria MTE nº 915, de 5 de junho de 2025, que...

Segundo o Jornal Valor Econômico – Quase cinco em cada dez brasileiros adultos estão inadimplentes...

I. Introdução e Contextualização A retenção escolar — comumente chamada de “repetência” — deve ser...

Volta e meia nos chegam perguntas sobre a possibilidade de menores de idade que estudam...