CÂMARA APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15/10/15), proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying em todo o território nacional.

O texto define intimidação sistemática (bullying) como todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia.

A redação aprovada, que vai à sanção presidencial, determina que estabelecimentos de ensino