ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, MENOR DE QUATORZE ANOS

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. CRIME CONTRA OS COSTUMES – Atentado violento ao pudor – Ato libidinoso – Menor de 14 anos – Violência presumida – Materialidade do delito – Prova testemunhal – Artigo 167 – CPP – Autoria do delito – Comprovação – Crime hediondo.

Atentado violento ao pudor, ofendida menor com cinco anos, submetida, à época, à autoridade do agente. Cogitando-se de atentado violento ao pudor e não de estupro, através da execução de atos libidinosos, diversos da conjunção carnal, o crime pode ou não deixar vestígios