ASSÉDIO MORAL – DANO MORAL – HUMILHAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

Acórdão-1ªT RO 00227-2006-022-12-00-0

ASSÉDIO MORAL. PROFESSOR. REDUÇÃO DO NÚMERO DE AULAS E ATRIBUIÇÃO DE TAREFAS DESPROPORCIONAIS AO NÍVEL ACADÊMICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA.

Todo assédio moral implica dano moral, por traduzir humilhação, portanto ofensa à dignidade. Professor universitário que é punido com a perda da grande maioria de suas aulas e relegado a um labor incompatível com seu nível acadêmico, tudo com o fito de forçá-lo a demitir-se há considerar-se assediado, resultando do assédio, evidente ofensa aos direitos da personalidade. A personalidade envolve tanto a imagem que o autor