APROVADA EM COMISSÃO PROIBIÇÃO DE TAXA POR NOVA PROVA EM ESCOLA

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a gratuidade da aplicação de provas substitutas em instituições de ensino básico e superior públicas e particulares, desde que a ausência do estudante na primeira prova seja devidamente justificada. A medida está prevista no Projeto de Lei 1976/15, do deputado Jony Marcos (PRB-SE).

O autor argumenta que escolas e faculdades têm adotado a prática de cobrança para aplicação de nova prova em caso de ausência do estudante, ainda que justificada por um atestado médico ou por motivo de força maior, como greve de ônibus