Jurisprudência 07 nov 95 16:39 COMPARTILHE ADI 1370 – Dispõe sobre a contratação dos serviços educacionais na forma da Medida Provisória 1156/1995 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE(MED.LIMINAR) – 1370 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login. Usuário ou E-mail Senha Lembrar-me Tags: COMPARTILHE Artigos relacionados O Projeto de Lei 362/25 garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo perío... O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida na Consolidação… 04 abr 2025 08:52 STF invalida trechos de lei do Estado de Goiás sobre educação privada, ação foi proposta pela Confen... O plenário do STF, nesta quarta-feira, 2, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de trechos de… 04 abr 2025 08:39 Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pes... Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão… 03 abr 2025 11:33 Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com… 02 abr 2025 09:37 Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online. Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui. Aceitar Cookies
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