Login | Cadastre-se
Assine
Logotipo IBEE
  • Quem Somos
  • Assinatura
  • Eventos e Publicações
    • Eventos
    • Cursos
    • Publicações
  • Matérias
    • Notícias
    • Artigos
    • Orientações
    • Matérias
    • Legislação
    • Jurisprudência
    • Vídeos
    • Modelos de documentos
  • Contato
Logotipo IBEE
Menu
  • Página Inicial
  • Quem Somos
  • Matérias
    • Notícias
    • Matérias
    • Artigos
    • Legislação
    • Orientações
    • Jurisprudência
    • Vídeos
    • Outros
  • Temas
  • Eventos e Publicações
    • Eventos
    • Cursos
    • Publicações
  • FAQ
  • Faça uma Assinatura
  • Contato

  • Fazer Login
  • Cadastre-se
  • Meu carrinho
Se preferir, busque através de temas
Legislação Federal
28 ago 35 13:49
COMPARTILHE

LEI 091, DE 28/08/1935 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA – SOCIEDADES

Regulamento

(Vide Decreto nº 60931, de 1967)

Revogada pela Lei nº 13204, de 2015

Texto para impressão

Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de

Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.

Tags:
COMPARTILHE

Artigos relacionados

Proibição de discriminação a bolsistas em escolas privadas segue para a Câmara

PL 3.611/2024 busca garantir igualdade entre alunos pagantes e bolsistas no ambiente escolar   O…

20 ago 2025
09:00

Auxlío Merenda Escolar – PNAD – Instiuições Filantrópicas

Auxlío Merenda Escolar – PNAD – Instiuições Filantrópicas  PARECER JURÍDICO Rio de Janeiro, 19 de…

20 ago 2025
08:00

Projeto prevê substituição de descartáveis nas escolas do Estado do Rio de Janeiro

Proposta incentiva uso de materiais biodegradáveis e reutilizáveis nas redes pública e privada de ensino…

19 ago 2025
12:19

Responde a Questão de Como a Comprovar as Bolsas de Estudos para Renovação do CEBAS

QUESTÃO: Prezados Somos uma instituição educacional com CEBAS com várias escolas mantidas. No sentido posto…

19 ago 2025
08:00
Logotipo IBEE

O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.

Menu

  • Home
  • Quem Somos
  • Assinatura
  • Contato
  • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Política de Privacidade

Onde Estamos

Estrada do Gabinal, 313,
Grupos: 291 A, 256 B,
Grupos 257 B - Freguesia
CEP 22760-151
Rio de Janeiro - RJ
contato@ibee.com.br
(21) 9 9135-4396 / (21) 2443-7070
Segunda à sexta
Das 9h às 18h

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.