Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020 – PRORROGA MP 927/2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…

07 maio 2020

22:05

Indicação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Requerimento apresentado ao Conselho Estadual de Educação do Paraná para a revisão da redação do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento…

05 maio 2020

17:03

Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO…

05 maio 2020

14:23

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA…

04 maio 2020

10:56

MEDIDA PROVISÓRIA 959, DE 29/4/2020 – ADIA A VIGÊNCIA DA LGPD – LEI 13709, DE 14/8/2018

Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de…

30 abr 2020

22:35

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a…

30 abr 2020

17:25

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência…

30 abr 2020

17:13

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do…

30 abr 2020

15:51

Parecer CEE/SP 122, de 29/04/20 – Consulta do Colégio Santa Cruz que resulta em Orientações para as instituições de ensino que possuem cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA bem como as que possuem cursos Técnicos Profissionalizantes de Nível Médio, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Geral do Colégio Santa Cruz consulta este…

29 abr 2020

22:52

DECRETO 10329, DE 28/4/2020 – ALTERA DECRETO 10282/2020 QUE REGULA A LEI 13979/2020 – COVID 19

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei…

28 abr 2020

13:19

Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020 – PRORROGA MP 927/2020

Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

MEDIDA PROVISÓRIA 959, DE 29/4/2020 – ADIA A VIGÊNCIA DA LGPD – LEI 13709, DE 14/8/2018

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

DECRETO 10329, DE 28/4/2020 – ALTERA DECRETO 10282/2020 QUE REGULA A LEI 13979/2020 – COVID 19

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