Legislação

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO…

14 jun 2020

12:51

Instrução Normativa DREI 081, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições…

10 jun 2020

15:17

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e…

10 jun 2020

14:58

LEI 14010, DE 10/6/2020 – ALTERA PARA PRAZO DOS ARTIGOS 52,53 E 54 DA LGPD, LEI 13709/2018

Mensagem de veto Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…

10 jun 2020

13:46

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que…

08 jun 2020

16:30

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

EMENTA Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas…

08 jun 2020

16:12

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 56, DE 2020 – PRORROGA MP 946/2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art….

05 jun 2020

21:54

LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,…

05 jun 2020

18:10

Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020. TORNA…

05 jun 2020

09:23

Resolução SMS 4424 de 03 de junho de 2020 – com protocolo de retorno as atividades

Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e…

04 jun 2020

23:02

Legislação

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Instrução Normativa DREI 081, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

LEI 14010, DE 10/6/2020 – ALTERA PARA PRAZO DOS ARTIGOS 52,53 E 54 DA LGPD, LEI 13709/2018

Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/AM 043, de 08/06/2020 – Estabelece a prorrogação de prazos das resoluções emitidas pelo CEE/AM, em favor das escolas de Educação Básica

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 56, DE 2020 – PRORROGA MP 946/2020

LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA

Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

Resolução SMS 4424 de 03 de junho de 2020 – com protocolo de retorno as atividades

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