EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito…
31 jul 2024
08:14
EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24,…
LEI Nº 8.505 DE 22 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o atendimento preferencial às…
LEI Nº 8.495 DE 22 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Campanha Preventiva do…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
LEI Nº 14.926, DE 17 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 9.795, de…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
Parecer CNE/CEB 002, de 04/07/2024 – Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil I…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de…
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.