Legislação

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:…

01 fev 2021

08:29

Resolução CEE/SC 002, de 29/01/2021.- Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

29 jan 2021

22:06

Portaria GAB/CEE/MT 005, de 28/01/2022 – Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais- SIPE/CEE-MT e dá outras providencias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições…

28 jan 2021

16:54

Resolução CEE/AC 037, de 28/01/2021 – Matriz do Ensino Fundamental Regular

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso…

28 jan 2021

15:45

PORTARIA 041, DE 25/01/2021 – INSTITUI A PLATAFORMA + PNE

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos…

28 jan 2021

08:11

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES 1536 DE 25/01/2021 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso…

27 jan 2021

08:36

DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.454 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE…

26 jan 2021

09:52

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando…

25 jan 2021

11:48

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o…

20 jan 2021

20:20

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo…

20 jan 2021

11:09

Legislação

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Resolução CEE/SC 002, de 29/01/2021.- Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências

Portaria GAB/CEE/MT 005, de 28/01/2022 – Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais- SIPE/CEE-MT e dá outras providencias

Resolução CEE/AC 037, de 28/01/2021 – Matriz do Ensino Fundamental Regular

PORTARIA 041, DE 25/01/2021 – INSTITUI A PLATAFORMA + PNE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES 1536 DE 25/01/2021 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA

DECRETO 47454, DE 21/01/2021 – DO ESTADO DO RJ CONSIDERA EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 25/01/2021 – Institui normas para a organização do movimento estudantil e entidades representativas dos estudantes no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

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