Legislação

Decreto 48573 de 03/03/2021 – não afeta funcionamento de escolas privadas no estado do rio de janeiro

REVOGADO PELO DECRETO 48604, DE 10/03/2021 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Amplia as Medidas…

04 mar 2021

11:13

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,…

03 mar 2021

23:53

Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e…

03 mar 2021

17:19

Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

03 mar 2021

17:16

Parecer CEE/SP 45, de 03/03/21 – Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em Ofício datado de 18/12/2020 e encaminhado à AT…

03 mar 2021

00:06

Deliberação CEE/PR 002, de 26/02/2021 – Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR

EMENTA Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário…

26 fev 2021

11:03

Parecer CEE/PR 044, de 25/02/2021 – Alteração do cronograma de implantação do Ensino Médio

EMENTA Parecer favorável à alteração do cronograma de implementação do Ensino Médio, e seu encaminhamento…

25 fev 2021

10:27

Portaria S-IVISA-Rio 043-n de 17/02/21 – revoga a portaria “n” S/SUBVISA 673, de 09 de outubro de 2020

Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev…

19 fev 2021

11:51

Indicação CEE/PR 001, 05/02/2021 – Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

RELATORES: CARLOS EDUARDO SANCHES, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI…

05 fev 2021

14:14

Deliberação CEE/PR 001, de 05/02/2021 – Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

05 fev 2021

10:09

Legislação

Decreto 48573 de 03/03/2021 – não afeta funcionamento de escolas privadas no estado do rio de janeiro

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020

Parecer CEE/SP 45, de 03/03/21 – Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado

Deliberação CEE/PR 002, de 26/02/2021 – Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR

Parecer CEE/PR 044, de 25/02/2021 – Alteração do cronograma de implantação do Ensino Médio

Portaria S-IVISA-Rio 043-n de 17/02/21 – revoga a portaria “n” S/SUBVISA 673, de 09 de outubro de 2020

Indicação CEE/PR 001, 05/02/2021 – Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

Deliberação CEE/PR 001, de 05/02/2021 – Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional, no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

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