Legislação

Resolução CEE/CE 491/2021 – Fixa Normas Complementares à Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a Base Nacional Comum para a formação inicial de professores da educação do Ceará

A Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais e…

27 abr 2021

14:52

PORTARIA INEP 165, DE 20/04/2021 – INSTITUI A AVALIAÇÃO EXTERNA VIRTUAL IN LOCO NO ÂMBITO DAS VISITAS POR COMISSÕES DE ESPECIALISTAS PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS DE GRADUAÇÃO

A disseminação do ensino remoto durante a pandemia da Covid-19 e a falta de uma…

23 abr 2021

12:15

Resolução CEE/AC 088, de 22/04/2021 – Aprova o plano emergencial apresentado pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte – SEE, para a unificação dos anos letivos 2020/2021 para as escolas de difícil e dificílimo acesso – Escolas do Campo

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

22 abr 2021

15:54

Resolução FNDE 06, de 20 de abril de 2021- Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do Programa Tempo de Aprender

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 06, DE…

20 abr 2021

13:48

PROJETO LEI 5595/2020 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ENSINO SUPERIOR, EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS

Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o…

20 abr 2021

10:07

Resolução CNE/CES 002, de 19/04/2021 – Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE…

19 abr 2021

09:20

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

14 abr 2021

22:30

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,…

14 abr 2021

11:00

Parecer CEE/CP/PR 004,de 12/04/2021 -Apresentação da proposta de implementação do “Laboratório Didático Móvel (LDM)” de Ciências da Natureza e do “Laboratório Virtual

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em…

12 abr 2021

09:48

Resolução CEE/CE 489, de 07/04/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de bibliotecas e de bibliotecários nas escolas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta…

07 abr 2021

19:04