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PARECER CEED/RS 543/1999 – OFERTA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTO “ANEXO” A OUTRO CONSTITUI IRREGULARIDADE. DETERMINA PROVIDÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 543/98
Processo CEED nº 174/27.00/96.6

Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregularidade. Determina providências a serem cumpridas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo e pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.

03 jun 1998
00:00

PARECER CNE/CEB 016/1998 – ENSINO RELIGIOSO – CONSULTA A CARGA HORÁRIA DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de Estado da Educação e do Desporto UF SC

ASSUNTO: Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO Nº: 23001.000073/98-92

PARECER CNE/CEB 016/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 1º/06/98

02 jun 1998
00:00

Parecer CNE/CEB 015/1998 – diretrizes para a educação básica – diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/6/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 3/1998

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Médio

RELATOR: Conselheira Guiomar Namo de Mello

PROCESSO Nº: 230001.000309/97-46

PARECER CNE/CEB 015/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 01/06/98

02 jun 1998
00:00

PARECER CEE/RJ 159/1998 (N) – APROVA A PROPOSTA CURRICULAR DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL REGIONAL DE TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA

GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
PROCESSO Nº: E-03 / 100.484 / 96
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS – ANIC
PARECER CEE Nº 159 / 98 ( N )
Aprova a proposta curricular da habilitação profissional em nível regional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica.

01 jun 1998
00:00

PARECER CNE/CEB 014/1998 – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS CURSADAS EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES ESTRANGEIRAS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) UF: AM ASSUNTO: Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23001.000082/98-83 PARECER CNE/CEB 014/98 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 01/06/98

01 jun 1998
00:00