Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/8/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Faculdade de Educação / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Consulta Aproveitamento de Estudos da Aluna Jussara Lobato Fernandez

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) (S): 23001.000221/2000-81

PARECER : CNE/CES 690/2000

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2000
(*) Portaria/MEC nº 1.314, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola de Saúde Pública da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Escola de Saúde Pública da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul para oferta de Especialização em Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Neonatal.

RELATOR(A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.011447/99-03

PARECER CES 686/2000

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2000

Dá nova redação ao § 2o do art. 3o do Decreto no 3.276, de 6 de dezembro de…

Dispõe sobre credenciamento de Institutos Superiores de Educação no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições dos Artigos 10 (incisos IV e V), 17, 62, 63 e 81 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, e a Indicação CEE nº 07/2000,

Delibera:

Aprovado em 26-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 291/2000
INTERESSADO : Colégio ENIAC / Guarulhos
ASSUNTO : Consulta sobre representar o Centro de Educação Tecnológica MSD – Escola aberta no ensino a distância para Habilitação de Técnico em Informática.
RELATOR : Conselheiro Francisco José Carbonari.

PARECER CNE/CEB 11/2000 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15.
VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. PCB11/SAO 006 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto Jamil Cury

Processo nº: 23001.000040/2000-55

Parecer CNE/CEB 011/2000

CÂMARAOU COMISSÂO: CEB

APROVADO EM: 10.05.2000

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de 1998 e na Resolução CEB/CNE nº 01/2000 que estabelecidos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3º da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educação – CNE, pelo Parecer nº 16/99 e pela Resolução CEB/CNE nº 04/99, continua suscitando dúvidas quanto à sua aplicação

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 598/2000
Processo CEED nº 258/27.00/00.7

Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação relativa à titulação de Diretores e de Vice-Diretores.