Legislação

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PARECER CNE/CEB 11/2001 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio CEPU UF: SC ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 e CNE/CEB 01/2000 RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001.000060/2001-15 PARECER CNE/CEB 011/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03.04.2001

03 abr 2001
00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 9º, § 2º, alínea “g”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e nos artigos 9º, incisos VII e IX, 44, inciso III, 46 e 48, §§ 1º e 3º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Parecer CNE/CES 142/2001, homologado pelo Senhor Ministro da Educação em 15 de março de 2001

03 abr 2001
00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2001.(*)

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES 142/2001, homologado pelo Senhor Ministro da Educação em 15 de março de 2001

03 abr 2001
00:00

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando:

– a necessidade de normas que contribuam para o compromisso de sistemas de ensino com a educação escolar de qualidade para crianças, jovens e adultos, acrescendo-se as especialidades de cada um desses grupos;

– que o Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, com estrutura e estatuto jurídico específicos, assegura titulação que o habilita,

13 mar 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outro UF: RS

ASSUNTO: Esclarecimentos em relação ao Parecer n.º 409/2000, de 30/08/2000, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS N.º: 23001.000188/2000-90, 23001.000335/2000-21 e outros

PARECER CNE/CEB 009/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/03/2001

13 mar 2001
00:00

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul; Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e outros

UF: RS

ASSUNTO: Esclarecimentos em relação ao Parecer n.º 409/2000, de 30/08/2000, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS N.º: 23001.000188/2000-90, 23001.000335/2000-21 e outros

PARECER CEB 009/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 13/03/2001

13 mar 2001
00:00

PROCESSO N.º 019/01 DELIBERAÇÃO 001/01 APROVADA EM 09/03/01 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES MUNICÍPIO: MORRETES ASSUNTO: Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem – 1.ª a 4.ª séries do Ensino Fundamental, no ano de 2001, nas escolas da rede municipal de Morretes. RELATORA: ROSI MARIANA KAMINSKI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer n.º 001/01 da Câmara de Ensino Fundamental, e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

08 mar 2001
00:00