Legislação

PARECER CNE/CES 344/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – REEXAME DO PARECER CNE/CES 205/2000, RELATIVO À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.243, publicada no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia – UF: AM

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES 205/2000, relativo à convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000120/2000-19

PARECER CNE/CES 344/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2001

21 fev 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 007/2001 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – JAPÃO ENDEREÇOU O PROCESSO A ESTA CÂMARA, SOLICITANDO VALIDAÇÃO DO ENSINO POR ELA MINISTRADO

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 12/3/2001, Seção 1, p. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola São Paulo – Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulyisses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº: 23001000009/2001-03

PARECER CNE/CEB 007/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 20.02.2001

20 fev 2001

00:00

PARECER CNE/CES 244/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, A SER MINISTRADA PELA FACULDADE BARDDAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 546, publicada no Diário Oficial da União de 26/3/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema Barddal de Ensino Ltda. – UF: SC

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Barddal de Ciências Contábeis, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina

RELATOR: José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO N.º: 23000.009327/99-19

PARECER CNE/CES 244/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2001

20 fev 2001

00:00

PARECER CEE/SP 004/2001 – CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº 630/2000
INTERESSADO : Diretoria de Ensino – Região de Mogi das Cruzes
ASSUNTO : Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR : Cons. Bahij Amin Aur

07 fev 2001

00:00

PARECER CEE/SP 005/2001 – CEM – CONSULTA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS FIXOS E MÓVEIS – PRESENÇA FLEXÍVEL

Aprovado em 07-02-2001

PROCESSO CEE Nº: 768/2000
INTERESSADO : Colégio Técnico João Paulo I
ASSUNTO : Consulta sobre implantação de postos avançados fixos e móveis – presença flexível
RELATORA: Consª. Sonia Teresinha de Sousa Penin

07 fev 2001

00:00

PARECER CNE/CES 142/2001 – PÓS-GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CES 03/2000, QUE PROPÔS A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DA VALIDADE DE TÍTULOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para analisar a questão da validade de títulos expedidos por instituições brasileiras associadas a instituições estrangeiras, ou expedidos diretamente por instituições estrangeiras.

RELATOR (A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO N.º: 23001.000157/2000-39

PARECER CNE/CES 142/2001

COLEGIADO CES APROVADO EM: 31/1/01

31 jan 2001

00:00

PARECER CEE/SP 002/2001 – CEM – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS

Aprovado em 31-01-2001

PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz

31 jan 2001

00:00

PARECER CNE/CES 0142/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – APRECIA A INDICAÇÃO CES 03/2000, QUE PROPÔS A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DA VALIDADE DE TÍTULOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para analisar a questão da validade de títulos expedidos por instituições brasileiras associadas a instituições estrangeiras, ou expedidos diretamente por instituições estrangeiras.

RELATOR (A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO N.º: 23001.000157/2000-39

PARECER CNE/CES 0142/2001

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 31/1/01

31 jan 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 002/2001 – CONSULTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CEB 2/2001 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/02/2001, Seção 1, p. 27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Serra UF: ES ASSUNTO: Consulta sobre a distribuição da quota estadual do salário educação. RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nºº: 23001.000279/2000-25 PARECER CNE/CEB 002/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 30.01.2001

30 jan 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 003/2001 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.(RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CEB 027/2000)

PARECER CNE/CEB 3/2001 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 22/2/2001, publicado no Diário Oficial da União de 23/2/2001, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – UF: MS

ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.(Retificação do Parecer CNE/CEB 27/2000)

RELATOR(A): Antenor Manoel Naspolini

PROCESSO Nº: 23001.000313/2000-61

PARECER CNE/CEB 003/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 30.01.2001

30 jan 2001

00:00

Legislação

PARECER CNE/CES 344/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – REEXAME DO PARECER CNE/CES 205/2000, RELATIVO À CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM PROGRAMA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO

PARECER CNE/CEB 007/2001 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – JAPÃO ENDEREÇOU O PROCESSO A ESTA CÂMARA, SOLICITANDO VALIDAÇÃO DO ENSINO POR ELA MINISTRADO

PARECER CNE/CES 244/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, BACHARELADO, A SER MINISTRADA PELA FACULDADE BARDDAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER CEE/SP 004/2001 – CEM – CONSULTA SOBRE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

PARECER CEE/SP 005/2001 – CEM – CONSULTA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS FIXOS E MÓVEIS – PRESENÇA FLEXÍVEL

PARECER CNE/CES 142/2001 – PÓS-GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CES 03/2000, QUE PROPÔS A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DA VALIDADE DE TÍTULOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

PARECER CEE/SP 002/2001 – CEM – AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS

PARECER CNE/CES 0142/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – APRECIA A INDICAÇÃO CES 03/2000, QUE PROPÔS A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISAR A QUESTÃO DA VALIDADE DE TÍTULOS

PARECER CNE/CEB 002/2001 – CONSULTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CEB 003/2001 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.(RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CEB 027/2000)

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