Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP

UF: DF

ASSUNTO: Exames supletivos no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000166/2001-19

PARECER CNE/CEB 018/2001

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola NECTAR- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000146/2001-30

PARECER CNE/CEB 019/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional TS Recreação- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000157/2001-10

PARECER CNE/CEB 022/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 30/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2001, Seção 1, p. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Escola Pingo de Gente- Japão UF:DF

ASSUNTO: Validade de ensino oferecido no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000155/2001-21

PARECER CNE/CEB 024/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

Regulamenta o Artº 33 da Lei 9394/96.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual 10.403, de 06-7-71, e considerando as disposições do Artº 33 da Lei 9394/96, do Artº 242 da Constituição Estadual e da Indicação CEE nº 07/2001,

Delibera:

Aprovada em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 26-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL:

Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica

ASSUNTO : Revisão da Indicação CEE n.º 12/2000
RELATORA : Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici

Aprovado em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

LEI Nº 3619, DE 19 DE JULHO DE 2001. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL…

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 691/2001
Processo CEED nº 476/27.00/01.0

Responde consulta do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – SINPRO, em Porto Alegre.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 693/2001
Processo CEED nº 454/27.00/01.0

Responde consulta sobre escore mínimo para promoção escolar.
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