Legislação

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 12/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/3/2002, Seção 1, p. 11.
Retificado no Diário Oficial da União de 15/3/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Brasileira Professor Kawase

UF:

ASSUNTO: Credenciamento para ministrar ensino médio no Japão

RELATORA: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000281/2001-85

PARECER N.º: CNE/CEB 08/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola do Museu de Artes de São Paulo – MASP – UF:SP

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de ser formalizado o pedido de reconhecimento do curso de História de Arte da Escola do MASP

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000664/97-98

PARECER CNE/CES 012/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/01/2002

Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE nº 7 e Deliberação CEE nº 16, aprovadas em 25 de julho de 2001, e considerando:

as recomendações do Conselho Estadual de Educação, publicadas em DOE de 8 de dezembro de 2002, a partir do relatório da I Audiência Pública do Ensino Religioso que foi encaminhado a esta Pasta em 11 de janeiro de 2002;

a necessidade urgente de orientar os procedimentos relativos à atribuição de aulas da área de Ensino Religioso, resolve:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/2/2002
(*) Portaria/MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos Iniciais, na modalidade de Educação a Distância

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO(S) Nº: 23000.000663/2001-19

PARECER CNE/CES 002/02

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 20, DE 13 DE MARÇO DE 2002.

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Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo – SARESP-2001

A Secretária de Educação considerando:

a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, iniciado em novembro de 2001, cujo resultado é fundamental na definição de estratégias e intervenções no direcionamento do processo de ensinar e aprender, bem como, no encaminhamento dos alunos para a continuidade de estudos;

a necessidade de assegurar para a unidade escolar condições favoráveis à realização das provas;

a forma utilizada para a organização das turmas de recuperação nas férias com alunos de diferentes escolas,classes e turnos , resolve:

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.(*)