Legislação

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

UF: RJ

ASSUNTO: Solicita pronunciamento quanto à decisão do CEE/RJ de autorizar professores de Economia Doméstica e de Pedagogia a lecionarem Educação Artística.

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000357/2000-91

PARECER Nº: CNE/CES 043/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade de Educação Ritter dos Reis – UF: RS

ASSUNTO: Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita.

RELATOR(A): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000404/2000-05

PARECER N.º: CNE/CES 0026/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/02/02

PROCESSO N.º 158/02 DELIBERAÇÃO 001/02 APROVADA EM 07/02/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Art. 7.º da Deliberação n° 02/01 e introdução de recurso. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos motivos expostos na Indicação n° 01/02, da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles Aguiar e Consª Neide Cruz

PARECER 026/2002 – CEB – Aprovado em 06-02-2002

CONSELHO PLENO

RELATÓRIO

HISTÓRICO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/3/2002, Seção 1, p. 8.

Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Sol Nascente – Japão

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000280/2001-31

PARECER N.º: CNE/CEB 05/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 12/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/3/2002, Seção 1, p. 11.
Retificado no Diário Oficial da União de 15/3/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Brasileira Professor Kawase

UF:

ASSUNTO: Credenciamento para ministrar ensino médio no Japão

RELATORA: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000281/2001-85

PARECER N.º: CNE/CEB 08/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002