Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino de Ribeirão Preto/Universidade de Ribeirão Preto UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista Resolução CNE/CP 02/97 RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo PROCESSO N.º: 23001.000154/2003-48 PARECER N.º: CNE/CP 20/2003 II- COLEGIADO: CP APROVADO EM: 1/12/2003

Aprovada em 26-11-2003

PROCESSO CEE Nº : 891/2000 – Reautuado em 17-11-2003
INTERESSADO : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Programa Especial de Formação de Professores
RELATORA : Consª Sônia Aparecida Romeu Alcici

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 210/2003
Ementa:
Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Texto:

PARECER CEE 210/2003

Interessado: Comissão de Educação de Jovens e Adultos Salvador/BA
Assunto Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Relator: Conselheira Regina Lúcia Pacheco de Carvalho
Sessão 10 /11/2003 Proc. SIIG- 0057702-3/2003Conselho Pleno

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…

.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis

RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000074/2002-10

PARECER CNE/CES 0289/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.882, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CASSEM – Marketing e Comunicação Social – Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – UMA, com sede na cidade de Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta do curso de especialização presencial em Marketing e Agribusiness

RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.018818/2002-54

PARECER CNE/CES 0250/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 05/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2003
(*) Portaria/MEC nº 3.885, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da ENAP para oferta de curso de especialização presencial em Gestão Pública

RELATOR(A): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.002251/2002-02

PARECER CNE/CES 259/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituição Educacional de São Miguel Paulista – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR (A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23033.000289/2002-55

PARECER CNE/CES 239/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2003