Legislação
Evento Online - 28/05
Assine

Legislação

Home / Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2004 – ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação do Paraná às Diretrizes Curriculares Nacionais. RELATORES:TERESA JUSSARA LUPORINI, SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI, CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, PAULO MAIA DE OLIVEIRA, ROSI MARIANA KAMINSKI, MARINÁ HOLZMANN RIBAS, DARCI PERUGINE GILIOLI, JOSÉ FREDERICO DE MELLO E MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, e a Indicação nº 01/04, ouvida a Câmara de Legislação e Normas. DELIBERA:

05 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 011/2004 – CONSULTA TENDO EM VISTA O ARTIGO 58 DA LEI 9.394/1996- LDB E A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2001, QUE INSTITUIU DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério Público Federal/Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva UF: SP
ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa
PROCESSO N.º: 23001.000043/2003-31
PARECER N.º: CNE/CEB: 11/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 10/03/2004

03 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 064/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E CURSO NORMAL SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 653, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FACS S/C

UF: BA

ASSUNTO: Autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e Curso Normal Superior, com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO : 23000.007310/2002-21, 23000.007318/2002-97 e 23000.010779/2002-47 SAPIEnS: 143173, 143012 e 702234

PARECER CNE/CES 064/2004
COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/02/2004

19 fev 2004
00:00

INDICAÇÃO CME/SP 003/2004 – CEB – APROVADA EM 19/02/2004 – REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO

Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.

Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino
Relatores: Conselheiros Antonia Sarah Aziz Rocha, Artur Costa Neto, Marcos Mendonça e Marilena Rissutto Malvezzi
Indicação CME nº: 03/04 – CEB – Aprovada em 19/02/04

19 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 063/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – ENCAMINHA AO CNE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000015/2004-03

PARECER N.º: CNE/CES 0063/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2004

19 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 060/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 003/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23001.000105/2002-24

PARECER N.º: CNE/CES 60/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/02/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 054/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas

CONSELHEIROS: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO Nº: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES 054/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/2/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 058/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física

CONSELHEIROS: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator) e Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000066/2002-65

PARECER CNE/CES 058/2004

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 18/2/2004

18 fev 2004
00:00