Legislação

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou…

22 dez 2021

15:51

PORTARIA MEC/CNE 1031, DE 17/12/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o…

22 dez 2021

07:40

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo…

21 dez 2021

20:47

Resolução Normativa CEE/AP 103, de 20/12/2021 – Dispõe sobre normas complementares para a implementação do novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL…

20 dez 2021

10:06

Lei Complementar 187, de 16/12/21 – Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes – CEBA; Altera as Leis 5172/66 (CTN), e 9532/97; Revoga a Lei 12101/09, e Dispostivos das Leis 11096/05, e 12249/10

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

20 dez 2021

07:59

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,…

17 dez 2021

10:34

PORTARIA MTP 895, DE 7/12/2021 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/21, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere…

16 dez 2021

07:19

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o…

15 dez 2021

22:17

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação, visando dar cumprimento ao item…

15 dez 2021

22:06

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretária Executiva de Estado da Educação encaminha expediente, para manifestação…

15 dez 2021

21:56

Legislação

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

PORTARIA MEC/CNE 1031, DE 17/12/2021 – DIVULGA OS RESULTADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2021

Resolução CEE/CE 497, de 21/12/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo do Ensino Médio

Resolução Normativa CEE/AP 103, de 20/12/2021 – Dispõe sobre normas complementares para a implementação do novo Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino

Lei Complementar 187, de 16/12/21 – Dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes – CEBA; Altera as Leis 5172/66 (CTN), e 9532/97; Revoga a Lei 12101/09, e Dispostivos das Leis 11096/05, e 12249/10

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

PORTARIA MTP 895, DE 7/12/2021 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/21, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

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