Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 510/2007
Processo SE nº 114.113/19.00/06.3

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo, para a oferta dos Cursos Técnico em Marketing e Vendas – Área do Comércio, Técnico em Empreendedorismo e Inovação – Área da Gestão, Técnico em Informática – Área da Informática e Técnico em Meio Ambiente – Área do Meio Ambiente.

Autoriza o funcionamento desses Cursos, no Colégio PVSinos.

Aprova os Planos dos Cursos e o Regimento Escolar para a Educação Profissional.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 514/2007
Processo SE nº 103.715/19.00/06.4

Credencia, pelo prazo de cinco anos, o Colégio Frei Matias, em Ijuí, para a oferta do Curso Técnico de Vigilância em Saúde e do Curso Técnico em Farmácia, ambos na Área da Saúde, e dos Cursos Técnico em Gestão de Farmácia, Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade na Área da Gestão, todos na modalidade de Educação a Distância, para alunos com idade superior a 18 anos.

Autoriza o funcionamento desses Cursos, no Colégio Frei Matias.

Aprova os Planos dos Cursos e o Regimento Escolar para esses Cursos.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 003/07 , de 05 de junho de 2007.

Reconhece o Curso Normal Superior do Extinto Instituto Superior de Educação de Rorainópolis – ISER.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VI, artigo 13, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 26/07, Resolução CEE/RR Nº 07/06 e Lei Complementar Nº 91/05.

RESOLVE:

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 004/07 , de 05 de junho de 2007.

Aprova a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, a alteração do Regimento Escolar e autoriza o funcionamento do Curso Técnico Profissional de nível médio em Administração de Rede de Computadores do Centro de Educação Integrado Colméia Ltda.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso VI, Art. 13, do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 28/07.

RESOLVE:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 498/2007
Processo CEED nº 107/27.00/07.4

Pronuncia-se favorável ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, na área da avaliação, para a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, em nível de ensino fundamental e ensino médio – ENCCEJA/2007.

RELATÓRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 503/2007
Processo CEED nº 96/27.00/07.0

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul, mantido pela Associação Educacional Barão do Rio Branco, com sede em Santa Cruz do Sul, para o Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., com sede em Porto Alegre.

Parecer 127/2007-CEDF Processo nº 030.004251/2006 Interessado: Colégio Isaac Newton Pela aprovação da Proposta Pedagógica do Colégio Isaac Newton, mantido pela Associação Cultural e Educacional Riacho Fundo, ambos situados na QN 7, Área Especial 11, Riacho Fundo, Distrito federal. Pela autorização da implantação gradativa do ensino fundamental com 9 anos e a extinção progressiva do ensino fundamental com 8 anos de duração. Por outra providência.

Parecer 128/2007-CEDF Processo nº 030.001591/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Alziro Zarur Pela aprovação da Proposta Pedagógica da Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, situada na QSD 8, AE 11-Taguatinga-DF, mantida pela LBV-Legião da Boa Vontade. Pela autorização para ampliação da oferta de Edução Infantil – Creche para atendimento de crianças na faixa etária de 2 (dois) anos (maternal I). Por outra providência.

Parecer 129/2007-CEDF Processo nº 030.003327/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz Autoriza o credenciamento, por cinco anos, a partir de 10/10/2006, da Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, localizada na QNO 3, conjunto “D”, casa 36, Ceilândia – DF. Autoriza o funcionamento da educação infantil – creche para crianças de 2 (dois) e 3 (três) anos e pré-escola de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos. Aprova a Proposta Pedagógica. Dá outras providências.

Parecer 133/2007-CEDF Processo nº 030.004204/2004 Interessado: Centro de Educação Profissional – SENAC Plano Piloto Pela autorização de funcionamento da Habilitação Técnica de Nível Médio de Técnico em Farmácia, Área da Saúde, a ser oferecida na rede situada no SEUPS, EQ 703/903, Conjunto – A, Brasília – Distrito Federal. Pela aprovação do Plano de Curso e da Matriz Curricular.