Legislação

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

EMENTA PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE…

09 maio 2022

07:00

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…

05 maio 2022

10:05

LEI 14332, DE 4/05/22 – DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…

05 maio 2022

09:41

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste…

04 maio 2022

23:19

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação…

04 maio 2022

19:12

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

04 maio 2022

06:38

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são…

29 abr 2022

15:27

Indicação CEE/PR 002,de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021

EMENTA Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de…

29 abr 2022

15:21

RESOLUÇÃO CGSN 168, DE 20/04/2022 – PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO RELP PARA 31 DE MAIO

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CGSN Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE…

29 abr 2022

07:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 119 -PROMULGADA ISENÇÃO DE GASTOS OBRIGATÓRIOS COM EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

EMENTA Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a impossibilidade de responsabilização dos…

28 abr 2022

09:45

Legislação

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

LEI 14332, DE 4/05/22 – DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Indicação CEE/PR 002,de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021

RESOLUÇÃO CGSN 168, DE 20/04/2022 – PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO RELP PARA 31 DE MAIO

EMENDA CONSTITUCIONAL 119 -PROMULGADA ISENÇÃO DE GASTOS OBRIGATÓRIOS COM EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

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